Processo 649215/19
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 30/09/2019 12:32
Autuado em 30/09/2019 12:32
Apensado ao Processo 812400/19 em 04/12/2019 12:54
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3397/2019 da Segunda Câmara, de 05/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2019 Acórdão   3397/ 2019 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/10/2019 Acórdão   3397/ 2019 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: SIMON GUSTAVO CALDAS DE QUADROS (credenciado, inclusão:30/09/19)
Recorrente OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Procuradores: MARJORIE LOUISE FERREIRA (credenciado, inclusão:30/09/19)
Recorrente TEC SERVICE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
Interessado EWERTON FRANCISCO STOCCO
Procuradores: ENERZON DARCY HARGER VIEIRA (credenciado, inclusão:30/09/19)
Interessado FABIO ALCEU FERNANDES
Procuradores: ADRIANA APARECIDA FERNANDES WOCHE (credenciado, inclusão:30/09/19)
Interessado HISSAM HUSSEIN DEHAINI
Interessado LEANDRO ANDRADE ALVES
Procuradores: RICARDO ALBERTO ESCHER (credenciado, inclusão:30/09/19), SIMONE SESTREN (credenciado, inclusão:30/09/19)
Interessado LUIS ANTONIO ROMANUS FILHO
Interessado MARION SILVEIRA CABRAL FIUZA
Procuradores: BIANCA RIBAS WOLFF (credenciado, inclusão:30/09/19)
Interessado MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: SIMON GUSTAVO CALDAS DE QUADROS (credenciado, inclusão:30/09/19)
Interessado MURILO GOMES
Interessado RUI SERGIO ALVES DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
28/11/2019 22:10 do Protocolo 797265/19
24/10/2019 17:01 do Protocolo 719736/19
10/10/2019 21:12 Recibo de Petição Intermediária - 690436/19, de 10/10/19 - Protocolo: 690436/19
08/10/2019 13:58 Recibo de Petição Intermediária - 682557/19, de 08/10/19 - Protocolo: 682557/19
08/10/2019 13:58 do Protocolo 682514/19
03/10/2019 19:32 Recibo de Petição Intermediária - 672705/19, de 03/10/19 - Protocolo: 672705/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2019 2198 Despacho Processual Diverso nº 1569/2019
05/11/2019 2179 Acórdão nº 3397/2019
24/10/2019 2172 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 29/10/2019
02/10/2019 2156 Termo de Distribuição de Processo nº 3351/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2019 10:59 DP  
12/11/2019 14:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1569/2019 -
12/11/2019 11:51 S2C  
12/11/2019 10:37 SMPJTC  
07/11/2019 10:56 5PC Ciência de Decisão nº 244/2019 -
06/11/2019 16:23 SMPjTC  
29/10/2019 15:58 S2C Acórdão nº 3397/2019 -
30/09/2019 12:56 GCIZL  
30/09/2019 12:32 DP Informação nº 7618/2019 -

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